É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

Incide IR sobre a complementação de aposentadoria de previdência privada

TJ suspende férias coletivas

Empregado com HIV não pode ser demitido sem justa causa

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

TST adota nova regra para dissídio coletivo prevista na Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho mudou, este mês, a regra para a instauração do dissídio coletivo. É a primeira alteração prevista na Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário a ser colocada em prática pelo TST e destina-se a incentivar ao máximo a prévia negociação entre trabalhadores e empregadores.

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Decreto-Lei nº 828, de 5 de Setembro de 1969

Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.

Reforma universitária do governo prevê fim do vestibular e ciclo básico no ensino superior

BRASÍLIA - Em reportagem publicada na edição desta terça-feira, o jornal "O Globo" informa sobre a proposta do Ministério da Educação (MEC) para a reforma universitária.